Pedido Único com 4.000 candidaturas mas sistema "é lento", diz ministro

"Os números que tenho já estão desatualizados,mas são na ordem das 4.000 candidaturas,o que era expectável",afirmou José Manuel Fernandes,na sua estreia na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas enquanto ministro do setor.

Em resposta aos deputados,o ministro reconheceu que o sistema para a submissão de candidaturas ao Pedido Único (PU) é "lento e complexo",em resultado do "mau desenho" do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

José Manuel Fernandes avisou que a reprogramação do PEPAC não vai conseguir resolver todas estas questões,uma vez que tal implicaria gerar "instabilidade" aos agricultores.

"Isto tem a ver com as mais de 90 medidas que o PEPAC tem",exemplificou.

Ainda assim,o titular da pasta da Agricultura garantiu que os cortes previstos,neste âmbito,serão "integralmente compensados até fins de julho".

Conforme adiantou,o corte previsto para a agricultura biológica foi reduzido para 21,5%.

O mesmo aconteceu com a produção integrada,cujo corte foi revisto em baixa para 13,5%.

O Governo decidiu,em 07 de junho,alargar o prazo de candidaturas às ajudas do PU até 21 de junho,após as dificuldades registadas pelos agricultores neste procedimento.

O prazo para a submissão de candidaturas terminava em 14 de junho,depois de já ter sido prolongado.

O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao SIGC - Sistema Integrado de Gestão e Controlo.

Este pedido abrange os pagamentos diretos,os apoios associados,ecorregimes,desenvolvimento rural,pagamentos da rede natura,a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.